Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a Sitexp (CNPJ 00.000.000/0001-00) e o usuário (Cliente) que contrata os serviços de criação de sites disponibilizados em https://sitexp.com.br.

2. Serviços oferecidos

A Sitexp oferece o serviço de criação de sites profissionais a partir de R$ 299, com prazo de entrega de até 48 horas para os planos Essencial e Profissional. O plano Sistema On-line tem prazo definido em conjunto com o Cliente conforme escopo. Estão inclusos no serviço: design responsivo, configuração de domínio, hospedagem do primeiro ano, certificado SSL e suporte por WhatsApp pelo período determinado em cada plano.

3. Pagamento

O pagamento é único, realizado via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário. Não há mensalidade obrigatória. A produção do site só começa após confirmação do pagamento.

4. Revisões e alterações

Todos os planos incluem até 3 (três) rodadas de revisão durante a produção inicial. Alterações estruturais após a entrega final podem implicar em custo adicional, conforme negociado. O Plano Premium inclui pequenas alterações ilimitadas no primeiro mês de operação.

5. Garantia de satisfação

Se em até 7 dias após a publicação do site o Cliente não estiver satisfeito com o resultado, poderá solicitar o reembolso integral. O reembolso é processado em até 7 dias úteis, descontando custos de domínio já registrado em nome do Cliente.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo enviado pelo Cliente (textos, fotos, vídeos, logos) permanece de sua propriedade. O site entregue passa a ser de propriedade do Cliente após a confirmação final. A Sitexp mantém apenas a autoria do código-fonte da plataforma, sem direito de reutilização do conteúdo do Cliente.

7. Hospedagem após o primeiro ano

A hospedagem do primeiro ano está inclusa. Renovações posteriores são opcionais e cobradas separadamente, a partir de R$ 99/ano. O Cliente pode também migrar o site para outra hospedagem a qualquer momento, mantendo total liberdade sobre seus dados.

8. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer conteúdo verídico e que não viole direitos de terceiros.
• Não utilizar o site para fins ilegais ou em desconformidade com a legislação brasileira.
• Manter atualizadas suas informações de contato no painel.

9. Limitação de responsabilidade

A Sitexp se compromete a manter o serviço com disponibilidade superior a 99% ao ano. Em caso de indisponibilidade temporária, a Sitexp não se responsabiliza por perdas comerciais indiretas.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes Termos.